Dirigir sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes no trânsito brasileiro. E, por isso, a legislação adotou uma política de tolerância zero, ou seja, não existe limite do bafômetro. Mas, afinal, o que isso quer dizer na prática? E como essa regra afeta quem gosta de beber e depois pegar a direção? Vamos esclarecer tudo de forma simples e direta, porque a segurança no trânsito é responsabilidade de todos.
A verdade sobre o limite do bafômetro
Primeiramente, é importante entender que, no Brasil, a política é de tolerância zero. Isso significa que qualquer quantidade de álcool detectada no organismo do motorista pode gerar penalidades. E, ao contrário do que muitos pensam, não há um limite permitido. Ou seja, não existe limite do bafômetro. Assim, se o teste indicar qualquer nível de álcool, o condutor pode ser autuado, independentemente da quantidade.
Porém, há uma margem de erro na aferição do equipamento, que é de até 0,04 mg/L de álcool no ar expirado. Essa margem de erro é prevista por lei para evitar autuações injustas por pequenas variações no aparelho. Então, se o resultado do bafômetro for igual ou inferior a 0,04 mg/L, considera-se que o motorista está dentro da tolerância e, portanto, não há infração. Mas, se passar disso, mesmo que seja um pouquinho, já há penalidades.
Por que o limite do bafômetro é zero?
Porque a legislação brasileira adota a política de tolerância zero, qualquer quantidade de álcool no organismo é considerada infração ou crime, dependendo do nível. Para o motorista comum, isso significa que, ao soprar o bafômetro, o resultado deve ser zero ou, no máximo, até 0,04 mg/L para não ser penalizado. Acima disso, há penalidades severas, incluindo multas, suspensão da CNH e até prisão, dependendo do nível de álcool detectado.
Como funciona a fiscalização?
Durante as operações de fiscalização, os agentes de trânsito podem solicitar o teste do bafômetro. Se o resultado indicar qualquer quantidade de álcool acima de 0,04 mg/L, o motorista será autuado por infração gravíssima ou até enquadrado como criminoso, se o nível for igual ou superior a 0,34 mg/L. Além disso, a recusa em fazer o teste também é considerada infração, com penalidades iguais às de quem foi pego com álcool no organismo.
E o que acontece se eu beber só um pouco?
Muita gente se pergunta se uma cerveja ou uma dose de bebida alcoólica prejudica a capacidade de dirigir. A resposta é: sim, porque qualquer quantidade de álcool pode ser detectada pelo bafômetro e gerar penalidades. Além disso, os efeitos do álcool variam de pessoa para pessoa, dependendo de fatores como peso, gênero, metabolismo e se a pessoa comeu ou não. Então, a melhor dica é: se for dirigir, evite beber. Porque, mesmo que você se sinta bem, o álcool pode estar presente e ser detectado.
A história do limite do bafômetro
Antes de 2008, a legislação brasileira permitia uma certa quantidade de álcool no sangue, mas essa regra mudou com a Lei nº 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. Desde então, a política é de tolerância zero, ou seja, qualquer quantidade de álcool no organismo é considerada infração ou crime. Essa mudança foi feita justamente para aumentar a segurança nas estradas e reduzir acidentes causados por motoristas embriagados.
Quais são as penalidades?
Se você for pego dirigindo com qualquer quantidade de álcool acima de 0,04 mg/L, pode sofrer multas, pontos na carteira, suspensão do direito de dirigir e, dependendo do nível, até prisão. Para níveis iguais ou superiores a 0,34 mg/L, a situação é ainda mais grave, pois caracteriza crime de trânsito, com penas de detenção de seis meses a três anos.
E se recusar o teste do bafômetro?
Recusar-se a fazer o teste também é uma infração gravíssima, com multa multiplicada por dez, suspensão da CNH por 12 meses e possibilidade de prisão. Portanto, o melhor é sempre colaborar com a fiscalização, mas sabendo que, se ingeriu bebida alcoólica, o risco de ser penalizado é grande.
Conclusão
Resumindo: o limite do bafômetro é zero, porque a política brasileira é de tolerância zero ao álcool na direção. Assim, qualquer quantidade detectada pode gerar penalidades, e o melhor mesmo é evitar beber se for dirigir. Afinal, a segurança no trânsito depende de cada um de nós. E, se você foi parado na blitz, lembre-se: agir com calma e responsabilidade é sempre o melhor caminho.
